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Taxação do sol: conheça o imposto sobre a energia fotovoltaica!

Taxação do Sol

Juntar as expressões energia elétrica e taxação na mesma frase tira o sono de empresários de todos os segmentos. Afinal, o custo de energia é um fantasma para os custos empresariais. Mas a taxação do sol vai mudar o mercado de sistema fotovoltaico para empresas em São Paulo e no Brasil?

Taxar o sol, como está sendo chamada a cobrança, faz parte do Marco Legal da Geração Distribuída, o PL 5829, que no começo de 2022 foi convertido na Lei 14.300, trata de várias regulações do setor.

Essa taxação, como esperado, é um ponto polêmico.

Por isso, e para evitar interpretações equivocadas, é preciso ter cautela na análise – por exemplo, em que ponto da operação fotovoltaica ele será cobrado.

Muitas perguntas devem ser respondidas:

Quem já tem sistema de energia solar será impactado pela taxação?

Como os novos projetos de energia fotovoltaica serão afetados?

Investir em energia solar continuará sendo vantajoso para as empresas?

Podemos adiantar que sim!

O Blog Implasolar, sua empresa de energia solar em São Paulo, vai mostrar o porquê, as normas da taxação solar e como ela vai afetar o mercado.

COMO FUNCIONA O USO DE ENERGIA SOLAR NA EMPRESA

Antes de avaliar o que é a lei de taxação do sol e os reais impactos dela nas empresas, é importante repassar como funciona o sistema fotovoltaico comercial ou industrial a partir de três grandes processos.

PRODUÇÃO DE ENERGIA CONTÍNUA

As placas solares captam a radiação solar, as células fotovoltaicas que as compõem convertem a luz solar em energia contínua, que ainda é imprópria para iluminar ambientes e acionar equipamentos e máquinas.

PRODUÇÃO DE ENERGIA ALTERNADA

A energia elétrica gerada pelas placas fotovoltaicas é enviada para o inversor solar, que a converte em energia alternada, própria para uso. O inversor também abastece os pontos de energia definidos pelo projeto empresarial fotovoltaico.

TRANSFERÊNCIA DE ENERGIA EXCEDENTE

O kit fotovoltaico produz energia solar de forma contínua e esse volume não é consumido por toda a demanda da empresa, há um excedente que deve ser transferido para a rede da concessionária que, por sua vez, gera créditos financeiros para abater nas faturas.

Com a produção fotovoltaica e os créditos solares, a empresa pode obter uma grande redução de custo com energia elétrica.

A taxação do sol incidirá na etapa de transferência.

O QUE É A TAXAÇÃO DO SOL

A taxa do sol ou taxa da energia solar na verdade é uma cobrança a ser feita pelo uso do sistema de fios e cabos das distribuidoras – conhecido como Fio B – para transmitir a energia que o kit fotovoltaico produz.

A cobrança terá por finalidade o custeio dos gastos das empresas de energia com a manutenção da infraestrutura da rede de ditribuição da energia.

Como a taxa incidirá sobre os créditos financeiros, especialistas do setor de energia entendem que a redução não provocará uma perda que coloque o benefício financeiro do sistema fotovoltaico em dúvida.

Conheça 7 possíveis usos das energias solares em empresas!

COMO A TAXAÇÃO DO SOL FUNCIONARÁ

O MLGD entrou em vigor em 6 de janeiro de 2022, concedendo um prazo de 1 ano para que todas as empresas e as residências pudessem adquirir sistemas fotovoltaicos sem a previsão de cobrança da taxa até 2045.

Para quem comprar kits de energia solar a partir de 7 de janeiro de 2023, a taxa do sol está prevista, porém com um escalonamento de percentual.

Veja os detalhes em cada situação.

Como Funciona Taxação Sol Implasolar

SISTEMAS FOTOVOLTAICOS ATIVOS

Nesse grupos, estão inseridos os sistemas de geração distribuída de energia solar:

  • Em funcionamento regular até 6 de janeiro de 2022 (sistema de injeção de energia na rede da concessionária já funcionando);
  • Homologados pelas concessionárias de energia até 6 de janeiro de 2023 e que iniciem as operações de transferência de energia em até 120 dias após a homologação.

Esse grupo terá isenção da taxa de sol até 31 de dezembro de 2045. Portanto, os sistemas operarão, sem cobrança, por no mínimo 22 anos dos 25 a 30 anos que, em média, são a vida útil do kit fotovoltaico.

Isso garante um mínimo de 70% da operação total prevista sem a taxação solar.

SISTEMAS FOTOVOLTAICOS FUTUROS

Os sistemas fotovoltaicos homologados a partir de 7 de janeiro de 2023 estarão sujeitos à cobrança da taxa, porém haverá um escalonamento de percentual.

Os projetos ativos em 2023 pagarão 15% sobre o custo referente ao serviço de Fio B e o percentual aumentará 15 pontos por ano até 90% em 2029.

É importante ressaltar que a taxação solar se aplica apenas aos consumidores de energia que usam sistemas fotovoltaicos on-grid – que operam conectados à rede concessionária e têm o direito ao crédito solar.

Para quem usa o sistema fotovoltaico off-grid, que opera desconectado da rede externa de energia, nada muda.

VALE A PENA A ENERGIA SOLAR, NA EMPRESA, COM TAXAÇÃO DO SOL?

Com certeza sim, na opinião de especialistas e profissionais do mercado fotovoltaico. Ainda que os novos projetos de energia solar tenham créditos solares reduzidos, o ganho continuará substancial.

TEMPO DE RETORNO DO INVESTIMENTO

Mesmo com uma correção pequena nas análises de investimento com a taxação, o prazo de retorno do kit de energia solar deve se manter entre 5 e 6 anos, o que é muito atraente.

Segundo afirmação da vice-presidente da ABSOLAR, a associação brasileira ligada ao setor de energia solar, ao Canal Rural:

Nas análises feitas aqui na empresa, o tempo de retorno do investimento feito é de cinco a seis anos. A economia é muito grande, ainda mais para uma energia limpa e sustentável.

ECONOMIA COM A PRODUÇÃO FOTOVOLTAICA

O principal benefício financeiro da energia solar está na produção energética para consumo próprio e isso não mudará, e as empresas continuarão se protegendo de todos os fatores negativos da crise no setor energético brasileiro.

Além disso, os impactos serão ainda menores nas empresas que não funcionam à noite ou funcionam em regime de exceção, pois é no período noturno que se concentra o consumo da energia da rede.

É fundamental que essas análises sejam feitas para cada projeto individualmente e por uma empresa de instalação de placar solar em São Paulo conceituada e experiente!

FAÇA UMA SIMULAÇÃO FOTOVOLTAICA COM A IMPLASOLAR!

A simulação de energia solar é o ponto de partida de um projeto fotovoltaico bem-sucedido, onde algumas análises preliminares são feitas.

  • Histórico de consumo da empresa (últimos 12 meses);
  • Características da rede elétrica local;
  • Distribuição do consumo (escritórios, depósitos, fábrica);
  • Perfil de equipamentos (tecnologia, produção);
  • Projetos que afetem o perfil de consumo (expansões, aquisições);
  • Expectativas de redução do gasto de energia elétrica;
  • Estimativa da quantidade e do modelo de painel solar compatível;
  • Tempo de retorno e investimento.

Essas informações serão validadas no estudo de viabilidade técnica, quando o consultor fotovoltaico analisará as características ambientais do projeto – o espaço disponível para a instalação das placas, a acessibilidade e outras.

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